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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2012

PROCESSO Nº 59500.000565/2012-41

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, que reger-se-á pela Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto 3.555 de 08.08.00, com modificações introduzidas pelo Decreto 3.693, de 20.12.00 e pelo Decreto 3.784, de 06/04/2001; e pela Lei 8.666, de 21/06/93, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Fornecimento, testes, carga, transporte, descarga das tubulações e acessórios para as Estações de Bombeamento (EB’s) 100, 200, 300, 400 e 500 do Projeto Salitre, localizado no município de Juazeiro, no estado da Bahia, em item único.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, nacionais ou estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: No Auditório Avelino Costalonga, Térreo, Edifício Sede da CODEVASF, localizada (o) no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília-DF, cuja sessão está marcada para às 10:00 (dez horas) do dia 15 (quinze) de janeiro de 2012.

No Auditório Avelino Costalonga, Térreo, Edifício Sede da CODEVASF, localizada (o) no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília-DF, cuja sessão está marcada para às 10:00 (dez horas) do dia 15 (quinze) de janeiro de 2012.

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Especificações Técnicas, Minuta de Contrato, Planilha de Preços) encontram-se disponíveis, gratuitamente, nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 20,00 (vinte reais), no horário de 08 (oito) às 12 (doze) e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

A Guia de Retirada de Edital (Anexo VI) na Internet deverá ser remetida pelo fax (61) 2028-4786 ou email: licitação@codevasf.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Brasília, DF, 21 de dezembro de 2012

JOSÉ SOLON DE OLIVEIRA BRAGA FILHO

Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação

Respondendo pela Presidência